sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Conhece as mordomias e as leis que a Rainha Isabel II pode infrigir

Isabel II é a rainha do Reino Unido e mais quinze estados independentes conhecidos como Reinos das Comunidades das Nações. A monarca de 91 anos conta com alguns privilégios face ao comum dos mortais. Apesar do seu reinado ser predominantemente simbólico, a rainha pode intervir nas decisões do governo em casos de instabilidade política. Além disso, não precisa de passaporte para sair do país, nem de carta de condução para conduzir.

Cisnes Reais
Isabel II é dona de todos os cisnes não marcados de Inglaterra, embora a coroa só exerça esse direito sobre as aves que estão 'perto das zonas do rio Tamisa e afluentes', segundo o site oficial da família real. 
Para além da rainha possuir vários tratadores de cisnes, ela também proíbe que se coma carne de cisne no Reino Unido. 

'Pets' da Rainha
A rainha ainda detém a propriedade de todos os peixes, golfinhos e até baleias que estejam em território britânico. 

Pode conduzir sem carta
A rainha é quem emite as cartas de condução em seu nome e, nesse sentido, é a única pessoa do Reino Unido que não precisa de uma carta ou licença para conduzir. Além disso, também não tem a obrigação de colocar uma matrícula no carro.

Limites de velocidade
A rainha pode dar-se ao luxo de passar o limite de velocidade, uma vez que não há nenhum alei que a obrigue a respeitá-los. A sua filha, Ana, adora conduzir rápido e até teve que pagar 400 libras de multa, em 2001. O privilégio é, no entanto, restrito a Isabel II. 

Passaporte
Ao contrário dos outros elementos da família real, a rainha pode viajar para o estrangeiro sem passaporte. 

Dois aniversários
A rainha possuí duas datas comemorativas: o dia de aniversário oficial é celebrado num sábado de junho, apesar de ter nascido a 21 de abril, dia que também é festejado publicamente. 

Caixa de multibanco
A rainha possuí uma caixa de multibanco que é sua e serve de uso para a família real. Ela está situada no Palácio de Buckingham, a residência oficial e principal local de trabalho da monarca. 

Tem o seu próprio poeta
Ser poeta da rainha é um cargo honorário, designado pela monarca, tendo em conta um 'trabalho de relevância nacional'.

Leis
O consentimento da rainha é necessário para transformar qualquer projeto de lei, depois de aprovado do Parlamento, em lei. Assim, é sempre necessário a assinatura da monarca. 

Impostos
A rainha não tem a obrigação de pagar impostos, como o resto dos cidadãos. Contudo, fá-lo voluntariamente desde 1992.  

Lordes
A rainha, tem o pode r de designar Lordes, que podem depois ter assento no Parlamento, mas, à semelhança de outros poderes, só exerce 'a conselho' dos ministros. 

Cavaleiros
Os cavaleiros reais são nomeados pessoalmente pela rainha. São tipicamente figuras que deram uma contribuição especial à sociedade britânica. 

A chefe máxima
Isabel II pode passar por cima do Governo britânico, em caso de crise constitucional. Neste caso, pode agir contrariamente ou sem conselho ministerial. Contudo, este poder nunca foi aplicado, ainda que a possibilidade se mantenha até aos dias de hoje. 

Austrália
Como Chefe de Estado da Austrália, a rainha detém alguns poderes sobre o governo e pode fazer cair, se quiser, todos os membros políticos desse país da Oceania. Em 1975, por exemplo, o representante da rainha na Austrália, demitiu o então primeiro-ministro. 

Dona da Igreja
A rainha Isabel II é a líder da Igreja Anglicana, estabelecida depois de Henrique VIII virar costas à Igreja Católica, no século XVI. Neste campo, o seu título formal é 'Defensora da Fé e Governadora Suprema da Igreja de Inglaterra'.
A rainha pode nomear bispos e arcebispos, um poder que só exerce sob aconselhamento do primeiro-ministro que, por sua vez, se guia por uma Comissão da Igreja.

Julgamentos
A rainha está imune e não pode ser julgada ou acusada em tribunal. O seu título de monarca é que lhe atribui essa regalia no território britânico. 

Não pode ser testemunha
Além de ter imunidade também não pode ser chamada a testemunhar em tribunal. Acredita-se que a monarca é incapaz de ter maus pensamentos e agir mal, o que, em teoria lhe dá o direito de fazer o que quiser e sair impune. 

Não pode ir presa
Claro que todas estas regalias judiciais também fazem com que seja proibido a prisão da rainha. Além disso, os mandamentos de para prender alguém fazem-se em nome de Isabel II. 

Liberdade de expressão
Segundo a lei da liberdade de informação na Inglaterra, todos os cidadãos têm o direito de solicitar informação às autoridades públicas. Se a informação estiver disponível, ela deve ser proporcionada. No entanto, isso não se aplica à rainha e à família real. 

Privacidade
Os seus documentos privados são sempre privados, assim como as suas conversas, caso a rainha não queira que se tornem públicas. 

Pode criar governos
Assim que o partido que ganhou as eleições é anunciado, é a rainha que formalmente chama os membros para formarem governo em Inglaterra.

Apelido
No passado, os membros da família real não tinham apelidos e só usavam os nomes pessoais e os das dinastias a que pertenciam. A situação continuou assim até 1917, quando o avô de Isabel II, o rei George V, criou o apelido Windsor, como oficial para toda a família real britânica. 
Contudo, a rainha e os seus familiares próximos não usam este apelido porque não acharam necessário, sendo que a rainha é mesmo conhecida por Isabel II. 

Generosidade
Royal Maundy é o dinheiro que oficialmente a rainha dá a um certo número de cidadãos idosos numa cerimónia formal realizada numa catedral na Páscoa. O dinheiro é uma espécie de esmola simbólica para os destinatários. 

Chefe de outros estados
Isabel II para além de ser a Rainha do Reino Unido é também monarca de quinze outros estados independentes conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações. 
A rainha é também chefe da Commonwealth, formada por 53 estados. Todos os estados membros da organização, com exceção de Moçambique, antiga colónia portuguesa e Ruanda, antigo território belga, faziam parte do Império Britânico. 

Rainha de países
Isabel II é também rainha de sete países independentes: Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Paquistão e Ceilão. Apesar disso, o seu poder é meramente simbólico, não pode por isso interferir nas decisões políticas destes países. 



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